Almoço entre Hugo Motta e Gilmar Mendes aborda orçamento, segurança e marco temporal

Nesta quarta-feira, 12 de fevereiro de 2024, o presidente da Câmara, Hugo Motta, teve um almoço com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na Residência Oficial da Presidência da Casa, em Brasília. O encontro abordou temas relevantes, como o orçamento federal e a necessidade de um entendimento entre os Poderes sobre as emendas parlamentares, que foram bloqueadas pelo ministro Flávio Dino no ano anterior.

Além do orçamento, Motta e Mendes discutiram segurança pública e o marco temporal, que define 5 de outubro de 1988 como a data limite para o reconhecimento de terras indígenas. Mendes, que é o relator de ações que contestam essa legislação, já havia considerado a tese inconstitucional, mas o STF reavaliará a questão após a aprovação de um projeto pelo Legislativo.

Interlocutores de Motta e Mendes informaram que as declarações do presidente da Câmara sobre o 8 de janeiro, que não foram vistas como uma tentativa de golpe, não foram o foco principal da conversa. Ambos já haviam discutido o assunto anteriormente por telefone, e a questão estaria resolvida.

Após a repercussão negativa de sua declaração, Hugo Motta buscou diálogo com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para esclarecer sua posição. O encontro reflete a busca por um consenso em temas sensíveis e a importância do diálogo entre os Poderes.