Locação por temporada gera insegurança e debate sobre regulamentação no Rio de Janeiro

Em dezembro, moradores de um prédio em Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro, viveram momentos de terror ao serem feitos reféns por bandidos armados que planejavam roubar os apartamentos. A situação foi contornada após um morador, que estava do lado de fora, acionar a polícia, resultando na prisão dos criminosos. A quadrilha utilizou uma tática simples: alugou um apartamento por uma noite em uma plataforma de locação por temporada, evidenciando a facilidade de acesso a esses serviços.

O fenômeno dos aluguéis de curta duração, amplificado pelas big techs, trouxe impactos sociais e econômicos significativos para bairros turísticos, como o aumento da insegurança e a elevação dos preços dos aluguéis. O Parlamento Europeu já tomou medidas para regulamentar plataformas como o Airbnb, exigindo identificação dos locatários para aumentar a segurança e proteger consumidores de fraudes. Essa abordagem poderia ser um modelo a ser seguido no Brasil, onde a segurança pública é uma preocupação crescente.

No Rio, é crucial que haja um debate público sobre o uso indiscriminado dessas plataformas, evitando que incidentes como o de Copacabana se tornem comuns. A responsabilidade deve ser compartilhada entre proprietários de imóveis e plataformas, que precisam se comprometer com a segurança da comunidade. A experiência europeia mostra que a identificação de ocupantes pode ser uma medida eficaz para mitigar riscos.

Um estudo da Fundação Getulio Vargas revelou que o fenômeno da "hotelização" impacta negativamente os aluguéis em bairros cariocas, especialmente onde há maior concentração de moradias próprias. Além disso, cidades como Lisboa enfrentam protestos devido ao aumento excessivo dos aluguéis, forçando cidadãos a se deslocarem para a periferia. A regulamentação da hospedagem turística é essencial para garantir a qualidade do serviço e proteger a rede hoteleira, que gera empregos e contribui com impostos. A prefeitura deve assumir o controle dessa atividade econômica, esclarecendo questões como alvarás e tributações.