Senadores pressionam Haddad a enviar projeto que extingue supersalários no setor público

Durante um encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, senadores pressionaram para que o projeto que visa acabar com os supersalários seja enviado ao Congresso. A proposta, que afeta todos os setores, tem um impacto maior sobre o Judiciário. Na reunião, Haddad destacou a limitação de remunerações acima do teto como uma “medida moralizante”, com o objetivo de reduzir as desigualdades entre as carreiras do serviço público.

O ministério informou que a proposta inclui a emenda constitucional 135 de 2024, que determina que apenas as parcelas de caráter indenizatório, previstas em lei ordinária aprovada pelo Congresso, podem ultrapassar o teto salarial. Essa emenda busca garantir que a aplicação da norma seja uniforme entre todos os Poderes, evitando exceções que possam favorecer determinadas categorias.

Haddad também apresentou as iniciativas prioritárias da Fazenda para os anos de 2025 e 2026, enfatizando a importância do envio do projeto de lei ao Legislativo. A expectativa é que essa proposta seja formalizada em 2025, dando início a um processo que pode alterar significativamente a estrutura salarial no setor público.

A discussão sobre os supersalários reflete uma preocupação crescente com a equidade nas remunerações do serviço público, especialmente em um contexto onde as disparidades salariais têm sido alvo de críticas. A proposta de Haddad é vista como um passo importante para enfrentar essas desigualdades e promover uma gestão mais responsável dos recursos públicos.