Senador propõe novo modelo de preços mínimos para arroz, feijão e mandioca no Brasil

Uma proposta do senador Beto Faro (PT-PA) visa que o governo considere a variação cambial e as cotações internacionais ao definir os preços mínimos do arroz, feijão e mandioca no Brasil. O objetivo é proteger a alimentação da população, amparar os agricultores contra instabilidades de mercado e aumentar a atratividade econômica dessas culturas. A proposta pode resultar em um aumento dos preços mínimos, que são estabelecidos para garantir que o governo compre produtos quando os preços de mercado estão abaixo do mínimo.

O projeto de lei 123/2025 sugere que os preços mínimos sejam calculados com base nos custos de produção, ajustados pela variação dos preços internacionais e pela flutuação do dólar em relação ao real. Em caso de queda nos preços internacionais ou no câmbio, os preços mínimos devem respeitar os custos de produção, assegurando rentabilidade mínima aos produtores. Além disso, o Plano Safra deverá incluir previsões anuais sobre os volumes de produtos que o governo pretende adquirir para formar estoques públicos.

Faro destaca a redução da área cultivada desses produtos nas últimas três décadas, substituídos por commodities exportadoras. Ele argumenta que é essencial criar um meio institucional para mitigar os efeitos negativos sobre a produção de alimentos essenciais, alertando para os riscos à segurança alimentar no Brasil. O senador ressalta que, sem essa proteção, os incentivos financeiros anuais não são suficientes para recuperar a oferta desses produtos.

Atualmente, os preços mínimos são definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que considera diversos fatores de mercado e custos de produção. Os preços são divulgados pelo Ministério da Agricultura com antecedência de 60 dias antes do plantio e 30 dias antes da produção. Faro acredita que sua proposta permitirá uma maior simetria na atratividade econômica das culturas em relação ao mercado externo, sem criar obstáculos para o setor exportador ou grandes custos para a União. O projeto ainda aguarda tramitação nas comissões do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados e, eventualmente, para sanção presidencial.