28 de fev 2025
Federal trabalhadores buscam proteção em ‘merit board’ contra demissões em massa de Trump
O Merit Systems Protection Board (MSPB) enfrenta aumento de casos devido a demissões. A presidente Cathy Harris luta para manter seu cargo após tentativas de demissão. Mais de 2.700 novos casos foram registrados desde a posse de Trump. O MSPB é crucial para proteger direitos de trabalhadores federais em meio a cortes. A agência, com menos de 190 funcionários, está sobrecarregada e subfinanciada.
Foto: Reprodução
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Funcionários federais estão se dirigindo rapidamente a um escritório pouco conhecido e com falta de pessoal, o Merit Systems Protection Board (MSPB), em uma tentativa de proteger seus empregos das demissões em massa promovidas pela administração de Donald Trump. O MSPB enfrenta um aumento significativo de novos casos, enquanto o governo avança com cortes substanciais no quadro federal. A presidente do MSPB, nomeada por Joe Biden, está em um processo judicial para garantir sua permanência no cargo, após tentativas da administração Trump de removê-la. O MSPB, que se tornou um campo de batalha crucial, já recebeu mais de 2.700 casos desde a posse de Trump, com um aumento acentuado nas últimas semanas.
A situação no MSPB é crítica, com um número reduzido de funcionários, menos de 190, lidando com uma carga de trabalho que passou de "ocupada" para "sobrecarregada" rapidamente. A diretora executiva do MSPB expressou confiança em sua capacidade de lidar com o aumento de casos, embora um ex-membro do conselho tenha descrito a situação como "chocante". O MSPB já tomou decisões em casos importantes, incluindo a reintegração temporária de seis funcionários demitidos, o que representa uma vitória inicial para os ativistas que buscam proteger os empregos de milhares de outros.
O MSPB, criado em 1979, é uma agência independente que atua como guardiã dos sistemas de mérito federal, assegurando que as contratações e demissões sejam feitas com base em critérios objetivos, e não políticos. A agência permite que os funcionários federais contestem demissões, suspensões ou rebaixamentos, e sua reputação de imparcialidade é reconhecida por especialistas. Atualmente, a composição do conselho é de uma maioria democrata, mas Trump pode tentar neutralizar a agência, o que poderia complicar ainda mais a situação dos trabalhadores demitidos.
A administração Trump já tentou demitir a presidente do MSPB, mas um juiz considerou a ação "nua e ilegal". A disputa sobre a liderança do MSPB destaca a importância da independência da agência em um momento em que o número de casos está aumentando drasticamente. Funcionários demitidos estão se unindo para entender o processo de apelação, que muitos consideram confuso. A situação atual reflete um ambiente de incerteza, onde os trabalhadores federais tentam se organizar e apoiar uns aos outros em meio a um cenário de demissões e desafios legais.
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