Governadores rebatem pacote anti-inflação de Lula e criticam redução de ICMS para alimentos

Um dia após o governo federal anunciar um pacote de medidas para conter a alta nos preços dos alimentos, governadores de oposição criticaram as iniciativas e reagiram ao pedido do vice-presidente, Geraldo Alckmin, para que reduzam impostos sobre itens da cesta básica. Entre as ações divulgadas, Alckmin apela aos estados para que reduzam o ICMS sobre esses produtos. No entanto, os representantes estaduais afirmam que a renúncia fiscal gerada pelo corte do imposto seria inviável devido à crise financeira enfrentada por estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, destacou que uma isenção de ICMS só seria viável com juros em patamares mais baixos. Ele defende que a solução para o preço dos alimentos deve ser estrutural, sugerindo que o governo federal também zere o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Mendes criticou a transferência de responsabilidades e enfatizou a necessidade de aumentar a eficiência da máquina pública.

O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, também descartou a redução do ICMS, afirmando que a proposta do governo federal tenta transferir responsabilidades. Ele ressaltou que, mesmo que todos os estados concordassem com a isenção, aqueles em crise fiscal teriam que compensar a renúncia fiscal aumentando a alíquota de outros produtos, o que deslocaria custos na economia. Simões pediu uma política nacional consistente para equilibrar as contas e recuperar a confiança dos investidores.

Seis estados, incluindo Amazonas, Ceará e São Paulo, já isentam ou reduziram o ICMS da cesta básica. O governo do Maranhão, por exemplo, reduziu a alíquota de 12% para 8% desde 2022. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, mencionou que o estado já possui um programa de devolução de ICMS para famílias de baixa renda, mas estender essa medida para toda a população teria um alto custo. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, alertou que a medida poderia prejudicar os produtores nacionais, criando uma concorrência desleal.