Prefeitura de São Paulo registra déficit de R$ 10,9 bilhões em 2024 e descumpre meta fiscal

A Prefeitura de São Paulo não conseguiu atingir a meta de resultado primário para 2024, registrando um déficit de R$ 10,9 bilhões, superando em R$ 500 milhões o limite previsto. Este é o primeiro descumprimento desde que Ricardo Nunes (MDB) assumiu a gestão em 2021. Os dados foram divulgados pela Secretaria Municipal de Fazenda, que não forneceu explicações sobre a situação durante a apresentação na Câmara Municipal.

O resultado primário é a diferença entre a arrecadação e os gastos da prefeitura, excluindo operações financeiras, como empréstimos. O Tribunal de Contas do Município (TCM) agora analisará o caso, sob a relatoria do conselheiro Roberto Braguim, que emitirá um parecer sobre a aprovação das contas. A não conformidade com a meta pode acarretar punições, incluindo a suspensão de transferências voluntárias do governo federal.

Entre janeiro e fevereiro de 2024, a União enviou R$ 1,3 bilhão em repasses à cidade, totalizando R$ 7 bilhões ao longo do ano. Além disso, há a possibilidade de um pedido de impeachment do prefeito caso se considere que houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Até o fechamento deste texto, tanto a prefeitura quanto o TCM não se pronunciaram sobre a situação.

Ricardo Nunes, reeleito, assumiu a prefeitura com o maior caixa da história, e em 2025 terá um orçamento de R$ 119 bilhões. Desde janeiro de 2022 até outubro de 2023, ele gastou R$ 3,7 bilhões em contratos emergenciais, um aumento de 295% em relação aos quatro últimos prefeitos juntos.