Cortes no Medicaid podem resultar em perda de cobertura de saúde para milhões de americanos

Cortes no Medicaid podem ser necessários para que os republicanos da Câmara dos Representantes atinjam suas metas orçamentárias, conforme relatório do Escritório de Orçamento do Congresso. O plano orçamentário da câmara inclui R$ 880 bilhões em cortes sob a supervisão do Comitê de Energia e Comércio, que gerencia o programa. O Medicaid é fundamental para cobrir custos médicos de pessoas com renda e recursos limitados, além de oferecer benefícios não cobertos pelo Medicare, como cuidados em lares de idosos. Para reduzir gastos, especialistas sugerem a implementação de requisitos de trabalho, exigindo que beneficiários cumpram uma carga mínima de trabalho, como 80 horas mensais, para manter a cobertura.

Embora os republicanos ainda não tenham proposto mudanças específicas, uma pesquisa da KFF revela que seis em cada dez americanos apoiariam a adição de requisitos de trabalho ao programa. A imposição desses requisitos poderia gerar uma economia de R$ 109 bilhões ao longo de dez anos, segundo o Escritório de Orçamento do Congresso. Contudo, essa mudança pode colocar em risco 36 milhões de beneficiários, representando cerca de 44% dos aproximadamente 80 milhões de participantes do Medicaid, especialmente adultos de 19 a 64 anos.

A ideia de requisitos de trabalho não é nova e já foi proposta para outros programas de assistência social, como o Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP). Farah Khan, do Brookings Metro, observa que essa abordagem reflete uma diferença ideológica entre os EUA e as democracias sociais europeias, que reconhecem a responsabilidade de fornecer redes de segurança social. Khan destaca que a narrativa de que a pobreza é um fracasso moral ignora desigualdades estruturais que levam as pessoas a essas circunstâncias.

Experiências anteriores em estados que implementaram requisitos de trabalho resultaram em perdas de cobertura. Em Arkansas, cerca de 18 mil pessoas perderam a cobertura em sete meses após a implementação de uma política de requisitos de trabalho em 2018. Laura Harker, analista sênior do Center on Budget and Policy Priorities, afirma que esses requisitos frequentemente resultam em perdas de cobertura sem aumentar o emprego. Além disso, cerca de 90% dos beneficiários do Medicaid já trabalham ou se qualificam para isenções, e muitos que não têm filhos não conseguem cumprir a carga horária exigida. Se os requisitos forem impostos, muitos podem ser excluídos do programa, afetando significativamente a população atendida.