Ministros do STF alertam para 'crise anunciada' com indicação de Eduardo Bolsonaro na CREDN

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) expressam preocupação com a possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Eles avaliam que o parlamentar pode usar o cargo para "radicalização" dos discursos e tensionar relações em um período pré-eleitoral, especialmente com a aproximação das eleições de 2026. A situação é comparada à nomeação de Anderson Torres para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que gerou controvérsias após os eventos de 8 de janeiro de 2023. A análise dos ministros sugere que Eduardo Bolsonaro pretende ampliar sua narrativa de perseguição e mobilizar apoiadores, especialmente em meio à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a indicação de Eduardo para presidir a Comissão de Relações Exteriores está definida, independentemente da situação de seu passaporte, que está sob questionamento devido a supostos crimes contra a soberania nacional. A escolha do deputado gerou incômodo na base governista e no STF, com a percepção de que o PL busca usar a comissão como um palanque para criticar o governo do presidente Lula (PT) e o ministro Alexandre de Moraes. O PT, por sua vez, tenta articular um acordo para que outro nome seja indicado, alegando que a escolha de Eduardo criaria um conflito com o STF.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), declarou que o governo não deve interferir nas negociações para a composição das comissões, enfatizando que essa é uma tarefa das lideranças partidárias. Guimarães se manifestou após uma reunião com a nova ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), que considera a possível indicação de Eduardo um "problemaço" que pode agravar as tensões entre o Legislativo e o STF.

O PL, por ter a maior bancada da Câmara, tem direito a escolher as duas primeiras comissões que deseja comandar. Além da Comissão de Relações Exteriores, o partido também mira a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A movimentação do PL, no entanto, pode contrariar acordos anteriores que previam a divisão de comissões entre os partidos. A situação continua a se desenrolar, com a expectativa de que a oficialização da indicação de Eduardo Bolsonaro ocorra até quinta-feira, 13 de fevereiro.