Governo Federal apresenta guia para uso seguro de dispositivos digitais por crianças e adolescentes

O Governo Federal lançou, em Brasília, no dia 11 de fevereiro de 2024, o guia intitulado "Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais". O documento visa fornecer ferramentas para famílias e educadores, promovendo um uso seguro e equilibrado das tecnologias digitais, além de proteger os direitos da infância e prevenir riscos à saúde física e mental. A publicação foi desenvolvida em colaboração com a Unesco e diversas instituições, sendo fundamentada em relatos de crianças e adolescentes.

O guia destaca os riscos associados ao uso excessivo de telas, como atrasos no desenvolvimento da fala, sedentarismo, problemas de visão e sintomas depressivos. Além disso, enfatiza a vulnerabilidade dos jovens a riscos online, como cyberbullying e desinformação. O pediatra Ricardo Becker, que participou da elaboração do guia, ressaltou a importância da iniciativa para o bem-estar das crianças, afirmando que a infância é crucial para a saúde física e emocional.

Recomendações sobre o tempo de uso de dispositivos digitais são apresentadas, sugerindo que a exposição seja progressiva e que crianças não tenham celulares próprios antes dos 12 anos. O governo também propõe ações para fortalecer a proteção digital, incluindo programas de educação midiática nas escolas e campanhas de conscientização para pais.

O guia complementa a Lei Federal 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, permitindo seu uso apenas para fins pedagógicos supervisionados. A elaboração do documento envolveu a participação de seis ministérios e diversas organizações da sociedade civil, além de escuta qualificada de crianças e adolescentes de 43 municípios em todo o Brasil, visando garantir um ambiente digital mais seguro e saudável.