17 de mar 2025
Lula assina projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
O presidente Lula assinará a isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil. O impacto fiscal da medida foi reduzido para R$ 27 bilhões, abaixo dos R$ 35 bilhões. A proposta inclui um imposto mínimo sobre rendas acima de R$ 50 mil mensais. A aprovação no Congresso é esperada para 2026, visando beneficiar 10 milhões adicionais. A medida é uma prioridade do governo para aumentar a popularidade entre a classe média.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto: Edu Andrade/MF)
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou que a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil terá um impacto de R$ 27 bilhões nas contas públicas em 2026. A proposta, que será enviada ao Congresso Nacional, visa beneficiar trabalhadores com essa faixa de renda. Haddad esclareceu que não haverá mudanças nos descontos do IR e que a expectativa inicial de custo era de R$ 32 bilhões, mas foi revisada após novos cálculos. O presidente Lula (PT) deve formalizar a proposta nesta terça-feira, 18, após reuniões com líderes do Legislativo.
A isenção do IR, que atualmente é de R$ 2.824, será uma das prioridades do governo para 2025. O projeto foi apresentado como parte de um pacote de ajuste fiscal e busca aumentar a popularidade de Lula entre a classe média. Haddad também mencionou que a compensação para a perda de arrecadação virá da criação de um imposto mínimo sobre rendas superiores a R$ 50 mil mensais, com alíquotas progressivas que podem chegar a 10% para rendimentos acima de R$ 1 milhão.
Atualmente, cerca de 10 milhões de pessoas estão isentas do IR, e a ampliação da faixa de isenção pode beneficiar mais 10 milhões. O governo argumenta que a medida ajudará a reduzir a desigualdade tributária, ao mesmo tempo em que busca garantir a arrecadação necessária por meio da taxação de rendas mais altas. Haddad reafirmou que as alterações solicitadas por Lula foram para não mexer nos descontos e incluir o imposto sobre CNPJ.
A cerimônia de assinatura do projeto ocorrerá no Palácio do Planalto, com a presença de importantes figuras do governo, incluindo a ministra Gleisi Hoffmann e os presidentes da Câmara e do Senado. Após o evento, haverá uma coletiva técnica com membros da equipe econômica para discutir detalhes da proposta e suas implicações.
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