Kataguiri propõe título de 'herói do Tesouro' para contribuintes do Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei proposto por Kim Kataguiri (União-SP) que visa criar um programa de adesão voluntária para cidadãos que desejam contribuir mais com o Tesouro Nacional através do Imposto de Renda. Denominado Heróis do Tesouro, o programa permitiria que os contribuintes aumentassem sua alíquota em pelo menos 5% sobre a renda tributada.

Kataguiri defende que muitos brasileiros desejam "colaborar de forma mais ativa para o fortalecimento das finanças públicas e a promoção do bem-estar coletivo", mas carecem de um mecanismo formal para isso. O deputado ressalta que, embora não haja benefícios materiais, o título de herói ou heroína do Tesouro proporcionaria "um senso de pertencimento e engajamento social".

Caso o projeto seja aprovado pela Câmara e pelo Senado, será criado um cadastro público de doadores, que incluirá a lista de participantes e as alíquotas escolhidas. A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça antes de chegar ao plenário da Câmara.