Câmara deve alterar projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais passará por modificações no Congresso Nacional. Ele não estipulou um prazo para a votação, mas afirmou que a proposta, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é complexa e requer um tratamento responsável. A isenção também beneficiará trabalhadores com renda de até R$ 7 mil, que pagarão menos tributos. Se aprovado, o projeto entrará em vigor em 2026.

Motta indicou que a definição do relator do texto ocorrerá após sua viagem ao Japão, prevista para o dia 30. Ele destacou a importância de discutir a proposta com responsabilidade e priorizar o debate. O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Rogério Corrêa, manifestou interesse em discutir o projeto com ministros da Fazenda e Relações Institucionais, enfatizando a necessidade de melhorias no texto.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a proposta em reunião com lideranças do PT, afirmando que a atualização da tabela do Imposto de Renda não representa um aumento de impostos, mas uma redistribuição. Ele criticou a oposição e ressaltou que a medida visa beneficiar trabalhadores de baixa renda, permitindo que eles deixem de pagar impostos. A proposta, que também inclui tributação mínima para alta renda, foi bem recebida no Legislativo.

A proposta de isenção deve impactar cerca de 10 milhões de brasileiros e custará aproximadamente R$ 27 bilhões ao governo. Para compensar essa renúncia, contribuintes com renda superior a R$ 600 mil anuais pagarão até 10% sobre a renda total. Especialistas destacam que a discussão sobre tributação progressiva está em ascensão no Brasil, refletindo uma maior conscientização sobre desigualdade, embora a tramitação da proposta no Congresso possa enfrentar desafios significativos.