Congresso aprova Orçamento de 2025 com superávit de R$ 15 bilhões e mais recursos sociais

O plenário do Congresso Nacional aprovou, com três meses de atraso, o Orçamento de 2025, que prevê um superávit de R$ 15 bilhões nas contas federais. A proposta, que deveria ter sido aprovada em dezembro, foi adiada devido a disputas sobre emendas parlamentares, com R$ 50,4 bilhões destinados a verbas escolhidas por deputados e senadores. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, elogiou a ministra Gleisi Hoffmann pela construção de um acordo com o Legislativo.

O Orçamento destina R$ 11,5 bilhões para emendas de comissão, que estão sob questionamento do Supremo Tribunal Federal pela falta de transparência. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, receberá a maior parte das emendas de comissão, com R$ 4,8 bilhões, seguido pelo MDB com R$ 2,5 bilhões. A meta para o resultado das contas públicas em 2025 é um déficit zero, mas o senador Angelo Coronel prevê um superávit maior do que o estimado pelo governo.

O governo também planeja um superávit primário de R$ 54,2 bilhões no primeiro bimestre de 2025, um aumento de 156% em relação ao ano anterior. No entanto, economistas alertam que essa melhora depende mais do aumento da arrecadação de impostos do que de cortes de gastos. As despesas com aposentadorias e benefícios sociais, como o abono salarial, estão em crescimento, enquanto os pagamentos de precatórios caíram drasticamente.

Além disso, o Orçamento não inclui recursos para o programa educacional Pé-de-Meia, que deve custar cerca de R$ 10 bilhões. O Tribunal de Contas da União deu ao governo um prazo de 120 dias para incluir esse programa. Os ministérios da Ciência, Assistência Social e Educação foram os mais afetados, perdendo R$ 8,6 bilhões em relação ao que foi inicialmente previsto. Por outro lado, a Saúde recebeu um aumento significativo de quase R$ 5 bilhões.