Colômbia proíbe o casamento infantil após mobilização de mulheres e jovens ativistas

O matrimônio infantil em Colômbia é frequentemente visto como uma questão do passado, mas continua a ser uma realidade em diversas áreas do país, incluindo grandes cidades e comunidades migrantes. De acordo com a ONU, a Colômbia ocupa o 20º lugar entre os países com mais meninas casadas antes dos 15 anos. Essa prática resulta em sérias consequências, como a interrupção dos estudos e a exposição a relacionamentos violentos. Recentemente, o Congresso colombiano aprovou uma lei que proíbe o casamento infantil, e a Corte Constitucional declarou essa prática inconstitucional, garantindo que menores de 18 anos não podem se casar.

As deputadas Alexandra Vásquez e Jennifer Pedraza foram as responsáveis pela apresentação do projeto de lei, que recebeu apoio de diversos setores da sociedade civil. Ambas destacaram a importância de unir movimentos feministas e de defesa dos direitos das crianças, mostrando que é possível encontrar pontos em comum. A proposta foi elaborada com foco na prevenção e na educação, evitando um enfoque punitivo, e reconhecendo que muitas vezes são os familiares que organizam esses casamentos.

Durante o processo legislativo, enfrentaram resistência de líderes indígenas que consideraram a proposta uma ameaça às suas tradições. No entanto, as deputadas mantiveram a prioridade nos direitos das crianças, enfatizando que a construção de políticas públicas deve ser feita em conjunto com as comunidades. Para garantir apoio de diferentes grupos políticos, algumas referências ao casamento infantil como uma questão de gênero foram removidas do texto, mas as autoras pretendem reintegrá-las na regulamentação futura.

Além do trabalho das deputadas, um grupo de estudantes de Direito da Universidade Pontifícia Bolivariana apresentou uma demanda de inconstitucionalidade contra leis que permitiam o casamento infantil. A Corte acolheu a demanda, reconhecendo a urgência do tema. Os estudantes argumentaram que o casamento infantil viola a CEDAW, um tratado internacional ratificado pela Colômbia. A decisão da Corte e a nova legislação representam um avanço significativo na proteção dos direitos das crianças e na promoção da igualdade de gênero no país.