Senado avança na criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina para novos médicos

O projeto de lei (PL 2294/2024), que visa a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, avançou na Comissão de Educação do Senado e agora está na Comissão de Assuntos Sociais. Proposto pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o exame será obrigatório para que médicos possam obter o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e exercer a profissão no Brasil. A prova, que deve ser aplicada duas vezes ao ano, avaliará conhecimentos teóricos, habilidades clínicas e comportamento ético dos candidatos.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) apoia a iniciativa, argumentando que o exame assegurará a qualidade dos profissionais de saúde, evitando a entrada de médicos mal preparados no mercado. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) também é favorável, sugerindo, no entanto, um modelo de avaliação contínua durante a graduação. A Associação Paulista de Medicina (APM) também manifestou apoio ao projeto.

Por outro lado, associações que representam faculdades de medicina particulares se opõem à criação do exame, considerando-o uma barreira adicional para os graduandos. O Sindicato das Instituições de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp) critica a proposta, afirmando que os alunos já enfrentam avaliações rigorosas durante o curso e que a criação do exame não traria benefícios significativos.

Se aprovado, o exame será organizado pelo CFM, que contará com o suporte dos conselhos regionais para sua aplicação em todo o país. A proposta busca garantir um padrão mínimo de qualidade na formação médica, refletindo a preocupação com a saúde pública e a formação de profissionais capacitados.