Erika Hilton aciona Ministério Público contra TikTok por conteúdos misóginos a jovens

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma ação no Ministério Público Federal contra o TikTok, alegando que a plataforma induz jovens a consumir conteúdos misóginos e discriminatórios. Hilton solicita uma investigação sobre o algoritmo do aplicativo, pedindo a interrupção imediata da promoção de publicações prejudiciais.

A representação da deputada se baseia em um estudo realizado pelo Núcleo Jornalismo em parceria com a revista AzMina. O estudo revela que perfis fictícios de adolescentes, monitorados por dois meses, foram expostos a discursos de ódio que evoluíram de temas neutros para conteúdos sobre submissão feminina e masculinidade tóxica.

Hilton argumenta que a exposição a esses conteúdos prejudiciais molda a visão de jovens em uma fase crítica de desenvolvimento, reforçando estereótipos de gênero. A parlamentar destaca que a falta de um filtro para contas de menores de idade contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Além disso, a deputada afirma que a categorização desses perfis para receber conteúdos discriminatórios viola a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet. A ação visa proteger os adolescentes de influências nocivas nas redes sociais.