Câmara do Rio aprova feriado municipal em julho para cúpula do Brics na cidade

Os moradores do Rio de Janeiro estão ansiosos pelo "feriadão" de abril, que se estenderá de dezoito a vinte e três do mês. Durante esse período, a cidade contará com feriados nacionais e estaduais, proporcionando seis dias de folga. Além disso, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei que institui um novo feriado municipal em sete de julho, data em que ocorrerá a reunião do Brics na cidade. A proposta aguarda agora a sanção do prefeito Eduardo Paes.

Caso o novo feriado seja sancionado, ele não se aplicará a diversas atividades, incluindo comércio de rua, bares, restaurantes, hotéis, centros comerciais e serviços essenciais. Essa medida visa garantir que setores fundamentais continuem operando durante a reunião internacional. A expectativa é que a cidade se prepare para receber os representantes do Brics, que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O "feriadão" de abril inclui as seguintes datas: dezoito de abril, Sexta-Feira Santa; dezenove de abril, sábado; vinte de abril, Domingo de Páscoa; vinte e um de abril, Tiradentes; vinte e dois de abril, data da emenda; e vinte e três de abril, São Jorge. É importante ressaltar que, apesar de ser considerado feriado, a legislação permite que alguns serviços essenciais funcionem normalmente.

Os trabalhadores que atuarem durante feriados têm direito a remuneração em dobro ou compensação com folga em outro dia. No entanto, para o setor privado, a concessão de folgas ou pagamento dobrado em pontos facultativos não é obrigatória. Assim, a regulamentação do trabalho durante esses períodos é um aspecto a ser observado por empregadores e empregados.