Lira propõe mudanças no imposto de renda que podem impactar proposta do governo

A equipe econômica do governo brasileiro expressou preocupações sobre as propostas de Arthur Lira (PP-Al) para o projeto que eleva a faixa de isenção do imposto de renda. Lira, que é o relator do texto, sugeriu a inclusão da taxação de lucros e dividendos em 15%, uma medida que poderia comprometer a proposta original do Ministério da Fazenda. Essa taxação seria uma forma de compensar a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.

O governo havia planejado compensar a isenção com uma alíquota mínima de 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão anuais, começando de forma progressiva para quem recebe acima de R$ 600 mil. A mudança proposta por Lira afetaria cerca de 140 mil pessoas. Até o momento, Lira não apresentou oficialmente suas ideias ao governo, mas planeja se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em breve.

A proposta de aumento da faixa de isenção é vista como uma estratégia para promover justiça tributária e pode ser uma bandeira para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma pesquisa do Datafolha revelou que 76% da população apoia uma maior cobrança de imposto de renda para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais, enquanto 70% defendem a isenção para quem recebe até R$ 5 mil.

O projeto do governo inclui uma retenção de dividendos na fonte de 10% para valores superiores a R$ 50 mil mensais. Lira também considera isentar lucros e dividendos de empresas do Simples Nacional e de empresas com lucro presumido que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A proposta de Lira, se aprovada, poderá reduzir a arrecadação de estados e municípios, que também perderiam recursos dos fundos de participação.