Técio Lins e Silva critica proposta de anistia a golpistas e defende justiça no Brasil

Técio Lins e Silva, advogado conhecido por sua defesa dos direitos humanos, recentemente assumiu a Procuradoria-Geral de Niterói. Em entrevista, ele criticou a proposta de anistia aos golpistas de 2023, afirmando que “anistia pressupõe condenação, culpa e perdão pelo crime cometido” e que a discussão sobre isso antes do julgamento não faz sentido. Técio destacou que essa proposta parece ser uma tentativa de apaziguar os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo ele, teve um papel ativo no apoio aos atos golpistas.

O advogado também se manifestou sobre as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltando que, como advogado, não pode comentar processos em andamento. No entanto, ele enfatizou a importância do devido processo legal e do direito de defesa, afirmando que os acusados não estão impedidos de se defender. Técio lembrou que os atos cometidos pelos golpistas levaram o país a uma situação de caos, com a possibilidade de um golpe de Estado.

Em relação à comoção na direita por conta da condenação de uma cabeleireira que pichou a estátua da Justiça, Técio afirmou que a situação foi distorcida. Ele argumentou que a ação dela fez parte de um processo violento de desmoralização das instituições, e que, embora não possa avaliar a pena, é necessário que haja punição para os atos cometidos. Ele criticou a tradição de impunidade no Brasil, referindo-se à anistia anterior como uma farsa que beneficiou torturadores e criminosos.

Por fim, Técio refletiu sobre a maturidade da democracia brasileira, afirmando que ainda há desafios a serem enfrentados, como a influência do dinheiro nas eleições. Ele lembrou sua experiência na defesa de presos políticos durante a ditadura e como essa luta pela legalidade foi fundamental para a diminuição do sofrimento dos detidos. Com sua nova posição, ele se compromete a defender Niterói com uma equipe de procuradores competentes.