Regulamentação dos “supersalários” ganha apoio no Congresso, aponta pesquisa recente

Uma pesquisa realizada pelo think tank Ranking dos Políticos revelou que a regulamentação dos "supersalários" no Brasil, que se refere a remunerações superiores ao teto constitucional do funcionalismo público, pode avançar no Congresso Nacional. Cerca de 85,5% dos deputados e 92,4% dos senadores apoiam essa medida, com a expectativa de aprovação ainda nesta Legislatura.

O levantamento, que entrevistou 111 deputados federais e 26 senadores entre os dias 19 e 20 de março de 2025, indicou que 53,1% dos deputados e 80,8% dos senadores acreditam que a regulamentação será aprovada em breve. Na Câmara, 46,8% dos deputados desejam que todos os proventos sejam incluídos no teto, enquanto 38,7% preferem que apenas alguns sejam considerados. No Senado, a divisão é semelhante, com 46,2% defendendo a inclusão de todos os proventos.

Juan Carlos Arruda, diretor-geral do Ranking dos Políticos, destacou que a pressão da sociedade por responsabilidade fiscal e moral está reacendendo o debate sobre o tema. Ele afirmou que o Congresso tem uma "dívida com os brasileiros" em relação ao combate a privilégios. Contudo, a regulamentação enfrenta divisões sobre como deve ser implementada, com um grupo defendendo a inclusão de todos os auxílios e outro propondo a exclusão de alguns benefícios.

A discussão sobre os "supersalários" não é recente, já que a limitação das remunerações de servidores públicos ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal se arrasta há mais de uma década. Vários projetos de lei foram apresentados, mas todos enfrentaram resistência política e corporativa, dificultando a aprovação de uma solução definitiva.