Trump autoriza uso militar de terras federais para reforçar segurança na fronteira com o México

O presidente Donald Trump enviou um memorando a quatro secretários de departamentos federais, autorizando o uso de terras federais pelo exército para a construção de um muro na fronteira dos Estados Unidos com o México. O documento foi enviado na noite de sexta-feira e pede que o militar assuma um papel mais direto na segurança da fronteira.

O memorando foi direcionado aos secretários do Interior, Segurança Interna, Defesa e Agricultura. Ele determina que o Departamento de Defesa deve ter jurisdição sobre certas terras federais, incluindo a Reserva Roosevelt, para atividades militares, como a construção do muro e instalação de equipamentos de monitoramento. As reservas indígenas estão excluídas dessa medida.

Trump já havia declarado uma emergência nacional na fronteira e ordenado o envio de tropas desde o início de seu mandato. O memorando também menciona que os migrantes que cruzarem essa área poderão ser detidos por invasão de propriedade militar, uma função tradicionalmente da lei civil, o que levanta questões sobre a aplicação da Lei Posse Comitatus de mil oitocentos e setenta e oito, que proíbe o uso do exército para a aplicação da lei interna.

Os secretários têm a responsabilidade de implementar o memorando em um setor limitado de terras federais, mas o secretário da Defesa pode expandir as atividades a outras áreas a qualquer momento. As regras de uso da força para os membros das Forças Armadas serão definidas pelo secretário da Defesa.