Eduardo Paes defende redistribuição de royalties do petróleo para municípios da região metropolitana

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, reafirmou seu apoio à redistribuição dos royalties do petróleo para municípios da Região Metropolitana, como São Gonçalo, Magé e Guapimirim. Paes destacou que “não é justo que municípios tão populosos e com tantas demandas fiquem nessa situação”. A declaração ocorreu após o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, anunciar que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa medida.

A proposta de redistribuição busca atender às reivindicações de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, que alegam serem prejudicados no sistema atual. Paes já havia conversado com o prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson, sobre o assunto. O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, também se manifestou favorável, comprometendo-se a repassar R$ 300 milhões dos royalties que recebe para a cidade vizinha.

A redistribuição dos royalties é parte de uma ação judicial movida por São Gonçalo, Guapimirim e Magé contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo é oficializar a inclusão dessas cidades na área de produção petrolífera, buscando garantir uma fatia maior dos recursos.

A tensão entre os municípios se intensifica com a posição de Niterói, que se opõe à redistribuição. A situação reflete a complexidade das relações entre as cidades da região, que buscam equilibrar o acesso aos recursos gerados pela exploração do petróleo.