18 de abr 2025
Demissões de servidores públicos em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro revelam desafios na avaliação de desempenho
Demissões de servidores públicos aumentam em São Paulo, com foco em abandono de cargo e infrações graves; Minas Gerais avança na avaliação de desempenho.
Palácio dos Bandeirantes, edifício-sede do Governo de São Paulo; o estado demitiu três mil seiscentos e sessenta e um servidores entre 2021 e 2024. (Foto: Reprodução)
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Demissões de servidores públicos crescem em SP, MG e RJ
Entre 2021 e 2024, 4.462 servidores foram demitidos nos governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, representando 0,4% do total de 1,02 milhão de profissionais. As demissões ocorrem, principalmente, por abandono de cargo ou infrações graves.
São Paulo lidera aumento de desligamentos
O governo de São Paulo registrou um aumento significativo nas demissões em 2023, com 1.208 desligamentos. A maioria dos casos está ligada a abandono de cargo ou infrações graves, com apenas um caso de exoneração por avaliação de desempenho.
Minas Gerais e Rio de Janeiro mantêm ritmo constante
Minas Gerais se destaca na avaliação de desempenho, mas ainda enfrenta desafios na efetividade do processo. Já o Rio de Janeiro teve uma média anual de 220 demissões, com a maioria dos desligados sob contrato CLT, atuando na rede estadual de saúde.
Avaliação de desempenho ainda é um desafio
Especialistas apontam que a falta de regulamentação da avaliação de performance dos servidores dificulta a dispensa de profissionais com baixo rendimento. Apenas 10% das demissões em Minas Gerais ocorreram após o período de estágio probatório.
Estratégias para aprimorar a gestão de pessoal
Professores da FGV e FDC defendem a criação de critérios claros para avaliar a performance dos servidores, com base em indicadores de serviços públicos. A demissão deve ser o último recurso, após várias avaliações negativas e intervenção do gestor.
Governos estaduais buscam aprimoramento
O governo de São Paulo afirma que tem aprimorado as iniciativas de avaliação de desempenho, incluindo bonificação por resultados na educação. Minas Gerais garante que a estabilidade é assegurada e a avaliação está em atualização. O Rio de Janeiro afirma que a estabilidade garante a continuidade dos serviços públicos.
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