Suspensão da chefe da Justiça em Gana gera polêmica e acusações de golpe judicial

O presidente de Gana, John Mahama, suspendeu a chefe de justiça Gertrude Torkornoo, uma medida sem precedentes na história do país. A decisão ocorreu após a apresentação de três petições não divulgadas, que alegam irregularidades em sua conduta. A suspensão foi anunciada na quarta-feira e gerou intensos debates sobre a independência do Judiciário.

A oposição criticou a ação, acusando Mahama de tentar "dominar os tribunais" com juízes favoráveis ao seu partido, o Congresso Nacional Democrático (NDC). Em nota, os parlamentares afirmaram que a suspensão é um "golpe judicial descarado" e um abuso de poder. Por outro lado, apoiadores do presidente defendem a medida como necessária para a reforma do sistema judiciário.

Uma comissão investigativa foi formada para analisar as alegações contra Torkornoo. O ex-procurador-geral, Godfred Yeboah Dame, descreveu a suspensão como "uma farsa completa" e um ataque à independência judicial. Antes da suspensão, Torkornoo já havia enfrentado pedidos de remoção que foram considerados deficientes pelo ex-presidente Nana Akufo-Addo.

A chefe de justiça, que foi nomeada em 2023, é a terceira mulher a ocupar o cargo. A legislação de Gana prevê que juízes só podem ser removidos por motivos como incompetência ou má conduta. Após a suspensão, mais petições foram apresentadas, e a comissão convidará Torkornoo a se manifestar sobre as acusações antes de uma decisão final.