Governo suspende seleção do Prêmio Maria Lúcia Pereira após polêmica com cartilha sobre drogas

O Prêmio Maria Lúcia Pereira, promovido pelo Ministério da Justiça, reconhece iniciativas inovadoras na política sobre drogas. Recentemente, a seleção pública do prêmio foi suspensa para análise de projetos, incluindo uma cartilha polêmica que orienta jovens sobre como agir em abordagens policiais.

Entre os projetos habilitados está a cartilha “Deu Ruim? Fica Frio”, da Frente Mineira de Drogas e Direitos Humanos. O documento, dividido em três partes, visa ajudar jovens a evitar conflitos durante abordagens policiais. A cartilha sugere, por exemplo, que os jovens evitem andar sozinhos e não carreguem grandes quantidades de drogas.

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) informou que a suspensão da seleção é para garantir a análise adequada dos projetos. A nota destaca que “não houve qualquer decisão sobre premiação” e que a responsabilidade pelos projetos é dos autores. A Senad não apoia orientações que possam infringir as leis do país.

O prêmio, que totaliza R$ 1,5 milhão, destina R$ 50 mil a cada iniciativa selecionada. A ação busca mapear e valorizar tecnologias sociais desenvolvidas pela sociedade civil, especialmente voltadas para populações vulneráveis, como jovens negros e periféricos. A premiação integra a Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para a População Negra e Periférica na Política sobre Drogas, criada em 2023.