Concessionárias funerárias em São Paulo acumulam 229 infrações em três meses

As concessionárias de serviços funerários em São Paulo enfrentam um aumento significativo nas infrações. No primeiro trimestre de 2024, foram registrados 229 autos de infração, superando os 171 do ano anterior. A fiscalização da SP Regula, órgão responsável, revelou que apenas 17% das infrações resultaram em multas.

Desde a privatização em março de 2023, as empresas Consolare, Cortel, Grupo Maya e Velar administram os 22 cemitérios e o crematório da cidade. No primeiro ano de concessão, foram apenas quatro autos de infração. Atualmente, o total chega a 404, com apenas 69 convertidos em multa.

A SP Regula criou uma gerência específica em setembro de 2024 para intensificar a fiscalização, aumentando o número de fiscais para 25. O Tribunal de Contas do Município (TCM) convocou as concessionárias para resolver irregularidades, como descumprimento de tarifas sociais e precariedade nas instalações.

A fiscalização do TCM encontrou problemas graves, incluindo irregularidades nas exumações e obras, além de falhas na segurança e nos serviços de zeladoria. A SP Regula orienta a população a relatar irregularidades por meio da Ouvidoria do Município ou pelo canal 156. As concessionárias afirmam que seguem rigorosamente os contratos e realizam os investimentos conforme o cronograma estabelecido.