Movimentos de catadores reagem a decreto que cria exceções à lei de resíduos sólidos

Três meses após a aprovação da lei 15.088, que proíbe a importação de resíduos sólidos no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto 12.438, criando 20 exceções à proibição. O decreto gerou protestos entre catadores de materiais recicláveis, que alegam que a medida desvaloriza a produção nacional e não foi discutida amplamente.

A presidente da Centcoop, Aline Souza, afirmou que o decreto é um retrocesso e que os catadores foram pegos de surpresa. "Queremos que o governo revogue o decreto, que não foi discutido de forma ampla", disse. O decreto permite a importação de cacos de vidro, PET, papel, papelão, borracha e metais estratégicos, o que pode impactar negativamente os preços dos materiais recicláveis.

No dia seguinte à publicação do decreto, recicladoras de PET informaram cooperativas que o preço do material seria reduzido em R$ 0,70. Atualmente, o quilo do PET para reciclagem é comercializado a R$ 4,00. Roberto Rocha, presidente da Ancat, chamou o decreto de "decreto da fome". Em resposta, lideranças de movimentos de catadores se reuniram com representantes do governo para discutir possíveis alterações.

Uma nova reunião extraordinária está marcada para a próxima segunda-feira, 5 de maio. O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, indicou que o governo pode revogar o decreto ou ajustar as exceções. Desde o início do governo, Lula prometeu tratar os catadores como cidadãos de primeira classe, com investimentos de R$ 400 milhões para a reciclagem.

O Brasil gera cerca de 80 milhões de toneladas de resíduos por ano, mas apenas 8% é reciclado. O principal desafio da reciclagem é a coleta seletiva e a triagem, que dependem de investimentos municipais. Representantes da indústria defendem as exceções, alegando que a importação de materiais é necessária para manter a produção.