01 de mai 2025
Gustavo Petro propõe consulta popular para reforma trabalhista na Colômbia
Petro busca apoio popular para reforma trabalhista com 12 perguntas a serem apresentadas no Dia do Trabalho, após rejeição no Congresso.
Ato em Bogotá a favor da consulta popular pela reforma trabalhista (Foto: Raul Arboleda /AFP)
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O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, anunciou que irá realizar uma consulta popular sobre a reforma trabalhista no Dia do Trabalho, em primeiro de maio. A medida surge após a rejeição de suas propostas pelo Congresso. Petro pretende apresentar doze perguntas à população, buscando apoio popular para as mudanças.
Em um comunicado, o presidente afirmou que irá ao Congresso para entregar o texto da consulta, acompanhado de uma delegação popular. As perguntas abordam temas como a redução da jornada de trabalho para um máximo de oito horas diárias e a garantia de licenças médicas, incluindo para cólicas menstruais incapacitantes. O governo também propõe a eliminação da terceirização abusiva e a contratação de pessoas com deficiência.
O ministro do Trabalho, Antonio Sanguino, destacou que as perguntas foram elaboradas a partir de sugestões da população. Apesar disso, Petro optou por uma versão mais moderada do projeto, excluindo algumas demandas das centrais sindicais, como o aumento da verba de rescisão. Sanguino afirmou que as perguntas refletem a "alma e a espinha dorsal" da reforma.
A consulta popular precisa ser aprovada pelo Senado, que deve reunir cinquenta e cinco votos a favor. Se aprovada, a votação deve ocorrer em até três meses. As perguntas serão fechadas, exigindo que os colombianos votem "sim" ou "não" para cada uma delas. O processo é uma tentativa de envolver a população em um tema que foi uma das principais promessas de campanha de Petro.
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