01 de mai 2025
Partidos brasileiros se adaptam a novas regras para reduzir fragmentação no Congresso
Cláusulas de desempenho no Brasil visam reduzir a fragmentação política. PSDB e Podemos se fundem, enquanto União Brasil e PP formam federação.
Fachada do Congresso Nacional, em Brasília (DF) (Foto: Antonio Molina/Folhapress)
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O Brasil implementou cláusulas de desempenho para partidos, estabelecendo uma votação mínima que deve ser alcançada até 2030. O objetivo é reduzir a fragmentação política e facilitar a formação de coalizões. A votação mínima, que começará em 3%, foi introduzida de forma gradual.
Recentemente, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) iniciou um processo de fusão com o Podemos. Essa união é uma estratégia de sobrevivência, já que o PSDB enfrenta uma significativa diminuição de sua base. O número 45, símbolo do partido, será extinto, mas a identidade tucana pode persistir.
Movimentos no Legislativo
Por outro lado, a União Brasil e o Partido Progressista (PP) formaram uma federação com o intuito de ampliar seu poder no Legislativo. Juntas, as siglas somam 109 dos 513 deputados federais e 14 dos 81 senadores. Essa aliança visa ganhos de escala, mas pode gerar conflitos regionais, uma vez que líderes de diferentes regiões podem ter interesses divergentes.
A nova norma brasileira, embora mais flexível que em outros países, tem contribuído para a redução da fragmentação no Congresso. A proibição de coligações em eleições proporcionais e a possibilidade de formação de federações são algumas das medidas que têm promovido essa mudança.
Desafios Persistentes
Apesar dos avanços, a fragmentação política não é o único desafio. A inconsistência programática dos partidos continua a ser um problema. Por exemplo, o manifesto da federação União Brasil-PP apresenta um tom oposicionista, mesmo com quatro ministérios no governo do Partido dos Trabalhadores (PT). Essas dinâmicas revelam a complexidade da política brasileira, que ainda enfrenta muitos obstáculos.
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