Governo brasileiro lança Plano Nacional de Cuidados para apoiar quem cuida

O Brasil lançará o Plano Nacional de Cuidados (PNC) em junho de 2023, com o objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho de cuidado, predominantemente realizado por mulheres. A iniciativa, que segue a Política Nacional de Cuidados sancionada em dezembro de 2022, incluirá ações como cuidotecas e serviços de atendimento domiciliar.

O PNC, intitulado “Brasil que Cuida – cuidar é o trabalho que sustenta o mundo”, visa apoiar mães e cuidadores, promovendo a igualdade de gênero no mercado de trabalho. A proposta busca reduzir o tempo que as mulheres dedicam a tarefas domésticas, que atualmente consomem mais de 21 horas semanais, em comparação com 11 horas dos homens.

Luana Pinheiro, diretora de Economia do Cuidado, destaca que o PNC é um passo importante para tratar o cuidado como uma questão pública. “Olhar para quem demanda o cuidado e para quem cuida é uma inovação muito importante”, afirma. O plano também se propõe a atender 57 milhões de mulheres que são chefes de família, além de crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Iniciativas do PNC

Entre as ações do PNC estão a ampliação de serviços de creches, a criação de cuidotecas, lavanderias coletivas e restaurantes populares. O governo destinará mais de R$ 26 milhões para estruturar a política, que também incluirá formação para cuidadores, tanto remunerados quanto não remunerados.

O projeto-piloto de cuidotecas já está em funcionamento na Universidade Federal Fluminense, onde crianças de três a dez anos são acolhidas enquanto seus pais assistem a aulas. Essa iniciativa visa oferecer um espaço seguro e lúdico para as crianças, permitindo que os cuidadores se qualifiquem.

Luiza Ribeiro Xavier, coordenadora de Mobilização e Cuidado do Instituto Procomum, ressalta que o PNC traz uma nova perspectiva sobre o cuidado, tirando-o da esfera privada e colocando-o na responsabilidade do Estado. A política busca também combater a desigualdade racial, já que 45% dos trabalhadores no setor de cuidado são negros.

O PNC é inspirado em experiências de outros países da América Latina, como a Colômbia e o Uruguai, que implementaram políticas de cuidado com sucesso. A expectativa é que o Brasil siga esse caminho, reconhecendo o cuidado como um direito e uma necessidade essencial para o bem-estar da sociedade.