Divergência entre senadora e deputado marca discussão sobre Código Brasileiro de Inclusão

O Código Brasileiro de Inclusão está no centro de um debate acirrado entre a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e o deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Ambos se preparam para uma audiência pública nesta quarta-feira, com a participação de mais de setecentos movimentos sociais. O deputado defende sua proposta de consolidação das leis sobre os direitos das pessoas com deficiência, enquanto a senadora critica a iniciativa como um retrocesso.

Duarte Jr. afirma que sua proposta não revoga a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e está em conformidade com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Ele destaca que o projeto busca atualizar termos considerados capacitistas e discriminatórios, substituindo expressões como “pessoa com defeito” por uma linguagem mais adequada. O deputado também menciona que sua proposta atende ao Apelo 13 da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Por outro lado, Gabrilli contesta a abordagem de Duarte Jr., alegando que ele desrespeita um acordo feito em reunião anterior, onde o deputado se comprometeu a reavaliar seu projeto. A senadora considera que a proposta do deputado apaga conquistas obtidas ao longo de décadas de luta, abrindo espaço para a supressão de direitos já garantidos.

Duarte Jr. expressou sua disposição para reavaliar a proposta e realizar modificações, enfatizando que a audiência pública é uma oportunidade para ouvir as demandas da sociedade civil. Ele lamentou que a discussão técnica esteja sendo usada como uma disputa de protagonismo, o que, segundo ele, atrasa a luta por mais direitos.