Gleisi Hoffmann propõe calendário para pagamento de emendas e busca previsibilidade no Orçamento

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, propõe um novo calendário para o pagamento de emendas parlamentares, visando reduzir tensões no Congresso e dar previsibilidade aos parlamentares. A proposta será discutida com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, antes de ser apresentada a lideranças partidárias e aos presidentes da Câmara e do Senado.

O governo busca evitar a repetição de conflitos ocorridos em 2024, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelecia um cronograma para o empenho de emendas. O veto gerou descontentamento entre os parlamentares, que, em troca, aceitaram não derrubar a decisão presidencial. Em resposta, o governo se comprometeu a criar um calendário próprio para os pagamentos.

Gleisi, que já criticou o volume de emendas no passado, agora busca um rearranjo que atenda às demandas do Congresso. O Orçamento de 2025 prevê R$ 50,4 bilhões para emendas, sendo R$ 24,6 bilhões para emendas individuais e R$ 14,3 bilhões para emendas de bancadas estaduais. A falta de regras de transparência no pagamento das emendas gerou complicações, levando o Supremo Tribunal Federal (STF) a suspender os pagamentos até que novas normas fossem estabelecidas.

Após a sanção de um projeto que introduziu regras de transparência, os pagamentos foram liberados, mas com novas exigências. O Congresso, em um momento de tensão, ameaçou travar a votação de um pacote de ajuste fiscal, o que poderia impactar as contas do governo. Gleisi atuou diretamente para evitar mudanças que reduziriam o poder do governo sobre o cancelamento de despesas discricionárias no Orçamento.

Com a proposta de um novo calendário, o governo espera minimizar queixas e facilitar a relação com os parlamentares, que têm um papel crucial nas votações de projetos importantes.