Congresso avança em projeto que flexibiliza licenciamento ambiental e pressiona governo Lula

A ala do governo Lula, liderada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfrenta uma nova derrota no Congresso Nacional. O projeto de licenciamento ambiental, que flexibiliza normas, avança no Senado com apoio da bancada ruralista. A votação está prevista para a semana do dia 21, com possíveis impactos negativos na política ambiental.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou que o projeto avance, alinhando-se aos interesses do agronegócio. Críticos chamam a proposta de "pacote da destruição". A movimentação é vista como uma pressão sobre Marina, especialmente após a não liberação da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, defendida por Lula.

O Ministério do Meio Ambiente expressou preocupações sobre a proposta em reuniões e audiências públicas. A Casa Civil, por sua vez, se omitiu nas negociações, que são consideradas essenciais para a articulação do governo. O projeto, que simplifica processos de licenciamento, pode afetar até oitenta mil análises ambientais.

Suely Araújo, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), afirmou que a aprovação do projeto representaria um retrocesso histórico na política ambiental do Brasil. O texto, que estava parado desde 2020, agora conta com dois relatores, Tereza Cristina e Confúcio Moura, que têm visões divergentes sobre o conteúdo.

O projeto estabelece três tipos de tramitação para o licenciamento, dependendo do potencial poluidor. As exigências foram reduzidas, e o poder do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foi diminuído. A proposta ainda deve retornar à Câmara, onde a bancada ruralista já articula para uma aprovação rápida. A expectativa é que o governo busque minimizar os danos durante as negociações.