Deputado propõe concessões multimodais para melhorar a logística no Brasil

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) propôs a inclusão de concessões multimodais na nova Lei de Concessões do Brasil. A iniciativa visa facilitar a interligação logística entre diferentes modais de transporte, como rodovias, ferrovias, portos e hidrovias. A proposta surge em um contexto de modernização da infraestrutura de transportes promovida pelo governo Lula.

A proposta foi elaborada em colaboração com o governo e representantes do setor de transportes. Jardim destaca que a inclusão das concessões multimodais deve destravar investimentos e beneficiar os usuários dos serviços de transporte. A advogada Letícia Queiroz, especialista em integração intermodal, ressalta que a falta de previsão legal para esse tipo de concessão tem sido um obstáculo em projetos anteriores.

Modelos de concessões multimodais já foram considerados em contratos com agências reguladoras. Exemplos incluem iniciativas em rodovias e portos nos estados da Bahia e Rondônia. Queiroz menciona que, no final dos anos 1980, uma concessão intermodal entre porto e ferrovia foi fundamental para a criação de uma estrutura que permite o escoamento eficiente de grãos e fertilizantes no Porto de Santos.

A proposta de Jardim pode representar um avanço significativo na logística brasileira. Com a integração de diferentes modais, o Brasil poderá melhorar sua competitividade no setor de transportes e atrair novos investimentos. A expectativa é que a nova legislação facilite a implementação de projetos que conectem eficientemente as diversas formas de transporte no país.