José Afonso da Silva é homenageado na USP pelos seus 100 anos de contribuição ao direito

Em homenagem ao seu centenário, o jurista e professor emérito José Afonso da Silva foi celebrado nesta quinta-feira (8) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O evento contou com discursos emocionantes de figuras proeminentes, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

José Afonso, que completou 100 anos no dia 30 de abril, é uma referência no direito constitucional brasileiro e autor de mais de 30 obras. Em 2013, ele foi reconhecido como o doutrinador mais citado em decisões do STF. Barroso destacou a importância de José Afonso na elaboração da Constituição de 1988, mencionando seu papel como assessor do senador Mário Covas na Assembleia Constituinte.

O presidente do STF descreveu a obra "Aplicabilidade das Normas Constitucionais", publicada em mil novecentos e sessenta e oito, como uma "virada de chave" no direito constitucional. Barroso enfatizou que José Afonso buscou fazer a Constituição funcionar, afirmando que "a Constituição não deve prometer o que não vai cumprir".

A presidente do Centro Acadêmico 11 de Agosto, Júlia Wong, ressaltou a oposição de José Afonso à ditadura militar e sua defesa constante da democracia. Barroso também mencionou que ele manteve a chama do direito constitucional acesa em tempos de escuridão no Brasil.

Oscar Vilhena, professor da FGV Direito, o chamou de "arquiteto jurídico" da Constituição de 1988, destacando a relevância de sua obra. José Afonso, natural de Minas Gerais, chegou a São Paulo em mil novecentos e quarenta e sete e se tornou professor titular da USP, onde lecionou até mil novecentos e noventa e cinco.

O evento também contou com a presença de familiares, incluindo seu filho Virgílio Afonso da Silva, que é professor de direito na USP. A vice-diretora da faculdade, Ana Elisa Bechara, afirmou que a homenagem representa um encontro com a história do país e a formação de várias gerações por meio dos livros de José Afonso.