Líderes indígenas apresentam demandas urgentes na COP30 sobre mudanças climáticas

Líderes indígenas e comunidades extrativistas se preparam para a COP30, que ocorrerá em novembro em Belém. Eles buscam a demarcação de terras e financiamento direto para enfrentar os impactos das mudanças climáticas na Amazônia. A seca dos rios e a insegurança alimentar têm afetado diretamente essas comunidades.

Angela Kaxuyana, representante da Bacia Amazônica na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), relata que o rio em seu território está seco há mais de seis meses. “Nunca houve estiagens tão extremas, o que aumentou nossa insegurança alimentar”, afirma. A situação é semelhante no Oiapoque, Amapá, onde a produção de mandioca é prejudicada por pragas associadas ao aumento das temperaturas.

Em Curralinho, na Ilha de Marajó, comunidades extrativistas enfrentam enchentes e incêndios, que comprometem a produção de alimentos e reduzem em até 40% a renda familiar. Letícia Moraes, do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), expressa preocupação com a chegada do verão e suas consequências.

Demandas na COP30

As organizações indígenas, como a Apib e a Coiab, fazem parte do Círculo dos Povos da conferência, que visa ampliar a representação de comunidades tradicionais. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destaca que as comissões apresentarão suas demandas para os documentos a serem discutidos. O objetivo é conseguir o credenciamento de mil indígenas para acesso à Zona Azul da conferência.

As principais reivindicações incluem a demarcação de terras e o direcionamento de recursos a fundos geridos pelas comunidades. Karipuna, da Apib, ressalta que a demarcação é uma política efetiva de enfrentamento à crise climática. Além disso, as organizações pedem o repasse direto de recursos globais para ações de proteção e recuperação de territórios.

Apenas 1% dos recursos climáticos disponíveis foram destinados diretamente aos povos indígenas. Guajajara enfatiza a importância de financiar as organizações para que possam gerir seus territórios de forma autônoma. Letícia Moraes também solicita recursos diretos para agregar valor à produção local, como a aquisição de máquinas de processamento.

Próximos Passos

Para que suas demandas sejam incorporadas à Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, as organizações indígenas precisam do aval do governo federal e do Conselho Interministerial de Mudança do Clima. A validação final ocorrerá na COP30, onde será necessário aproximar as comitivas governamentais dos representantes indígenas.

A ministra Guajajara destaca a importância de preparar os indígenas para acompanhar as discussões e decisões na conferência. A expectativa é que, com a participação ativa, as vozes indígenas sejam ouvidas e suas necessidades atendidas.