Trump considera suspender habeas corpus para acelerar deportações de imigrantes

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está avaliando a possibilidade de suspender o habeas corpus, um direito que permite a contestação judicial de detenções. A declaração foi feita por Stephen Miller, chefe de gabinete adjunto da Casa Branca, que argumentou que a suspensão poderia ser justificada por uma "invasão". Essa afirmação gerou críticas sobre a legalidade e a constitucionalidade da medida.

O habeas corpus é um princípio legal que protege os indivíduos de detenções ilegais. Recentemente, imigrantes e grupos de direitos civis têm utilizado esse recurso para contestar as deportações aceleradas promovidas pela administração Trump. No entanto, os pedidos de habeas corpus são difíceis de vencer nos tribunais federais, e muitos imigrantes enfrentam dificuldades para obter assistência jurídica.

Miller afirmou que a decisão de suspender o habeas corpus dependeria da atuação dos tribunais. Ele descreveu essa garantia como um "privilégio" e insinuou que o Congresso já havia limitado a jurisdição judicial em casos de imigração. Especialistas jurídicos, no entanto, contestam essa interpretação, ressaltando que a Constituição dos Estados Unidos permite a suspensão do habeas corpus apenas em situações de rebelião ou invasão.

A Suprema Corte já se manifestou sobre o habeas corpus em casos relacionados a deportações, permitindo que imigrantes contestem suas remoções. Recentemente, juízes federais bloquearam deportações de imigrantes, destacando a necessidade de um processo judicial adequado. A suspensão do habeas corpus, se implementada, poderia ser considerada um "desastre histórico", segundo Lee Kovarsky, professor de Direito da Universidade do Texas.

Historicamente, o habeas corpus foi suspenso apenas quatro vezes nos Estados Unidos, incluindo durante a Guerra Civil e após o ataque a Pearl Harbor. A possibilidade de uma nova suspensão levanta preocupações sobre os direitos civis e a proteção legal dos imigrantes no país.