Autoras e autores processam governo por cancelamento de milhões em bolsas de pesquisa

A Authors Guild, juntamente com acadêmicos e escritores independentes, entrou com uma ação coletiva contra a National Endowment for the Humanities (NEH) e o Departamento de Governo Eficiente (DOGE). O processo, protocolado na segunda-feira, contesta a cancelamento de milhões de dólares em subsídios previamente comprometidos. Os autores alegam que essa decisão viola a Lei de Procedimento Administrativo e os princípios constitucionais da separação de poderes e liberdade de expressão.

O processo busca impedir a rescisão em massa dos subsídios, restaurar os fundos aos beneficiários e garantir que a NEH opere conforme a intenção do Congresso, que visa honrar e preservar o patrimônio artístico multicultural e apoiar novas ideias. Ralph Eubanks, presidente da Authors Guild, afirmou que redirecionar recursos públicos de forma abrupta prejudica gravemente os beneficiários, que estruturaram suas vidas em torno desses compromissos.

Nicole D. Jenkins, autora com contrato com a Princeton University Press, destacou os danos pessoais que sofreu devido ao cancelamento. Ela mencionou que a rescisão afetou sua pesquisa e sua trajetória profissional, especialmente com a proximidade de sua avaliação para tenure em fevereiro de 2026. A ação foi movida pelo escritório de advocacia Fairmark Partners, representando todos os beneficiários afetados, incluindo aqueles dos programas Public Scholar e Fellowship da NEH.

Os subsídios foram cancelados após cortes drásticos anunciados pelo DOGE no mês passado, durante a administração Trump. Desde sua fundação em mil novecentos e sessenta e cinco, a NEH já concedeu mais de $6 bilhões em subsídios a museus, universidades e bibliotecas. Recentemente, diretores e líderes da NEH deixaram a agência em meio a críticas de organizações culturais em todo o país. A Authors Guild não é a única a processar a NEH; outras três organizações de humanidades também tomaram medidas legais contra a agência.