Lula propõe emenda à Constituição para fortalecer segurança pública e combater crime organizado

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, defende um maior envolvimento da esquerda no debate sobre segurança pública. A proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo Lula ao Congresso visa aumentar o poder da Polícia Federal no combate ao crime organizado e às milícias. A segurança pública é uma das principais preocupações da população e tem sido utilizada pela oposição para criticar a gestão atual.

A PEC, que foi encaminhada ao Legislativo no final de abril, enfrentou resistência interna, especialmente do chefe da Casa Civil, Rui Costa. A oposição, liderada por governadores como Ronaldo Caiado (GO), argumenta que o governo federal tenta esvaziar as atribuições estaduais no combate à criminalidade. Dados do Atlas da Violência indicam que a taxa de homicídios no Brasil caiu para 21,2 por 100 mil habitantes em 2023, a menor desde 2013.

Os estados com as menores taxas de homicídio incluem São Paulo, Santa Catarina, Distrito Federal e Minas Gerais, todos governados por opositores a Lula. O PT, por sua vez, apresenta resultados mistos. A Bahia, sob gestão petista, tem a segunda maior taxa de homicídios do país, embora tenha registrado uma queda de 2,7% entre 2022 e 2023. Em contrapartida, o Rio Grande do Norte, governado pela petista Fátima Bezerra, teve a maior redução de homicídios, com uma queda de 18,8%.

Dirceu destaca o trabalho do governador do Piauí, Rafael Fontelles, que, apesar de um aumento de 18,1% na taxa de homicídios entre 2018 e 2023, conseguiu uma redução de 8,7% no último ano. Ele acredita que essa abordagem de inteligência no combate ao crime pode servir de modelo para outras gestões.