Governo federal pode gastar R$ 16,25 bilhões para assumir controle da Cemig

O governo de Minas Gerais está em negociações com a União sobre a federalização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Recentemente, foram apresentados cálculos que indicam que essa federalização pode custar até R$ 29 bilhões à União, considerando compensações a acionistas minoritários.

Caso a União opte por trocar parte da dívida de R$ 168 bilhões que Minas Gerais possui, o desembolso pode ser de pelo menos R$ 16,25 bilhões. Isso se deve a um mecanismo chamado tag along, que obrigaria a União a fazer ofertas para acionistas minoritários por 80% do valor pago por cada ação ordinária. Atualmente, Minas possui 50,97% das ações ordinárias da Cemig, avaliadas em R$ 7,2 bilhões.

O governador de Minas, Romeu Zema, e o vice-governador, Mateus Simões, defendem que a avaliação da Cemig deve considerar um valor superior ao preço de mercado. Simões afirmou que a queda de 20% nas ações após o anúncio da federalização não deve penalizar o estado. Ele argumenta que o controle da empresa vale mais do que o preço das ações na Bolsa.

Propostas e Desafios

A discussão ocorre em meio a propostas de adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que prevê redução de juros na dívida estadual mediante a federalização de ativos. O governo de Minas precisa repassar cerca de R$ 35 bilhões em ativos à União para obter essa redução.

Se a avaliação da Cemig for feita apenas com base no preço das ações, a União terá que fazer uma oferta 20% menor, o que pode desestimular a adesão dos minoritários ao tag along. A oposição ao governo Zema argumenta que a federalização é mais vantajosa do que a privatização, uma vez que a mudança de controle pode não trazer melhorias significativas na governança da empresa.

Os acionistas minoritários expressam ceticismo quanto a mudanças na gestão da Cemig em caso de federalização. Especialistas em direito empresarial alertam que a União pode ter que fazer ofertas também para os acionistas da Taesa, uma das maiores transmissoras de energia do país, o que aumentaria ainda mais os custos da federalização.