Prefeitura do Rio proíbe música e caixas de som nas praias para melhorar a orla

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou um decreto que estabelece 16 novas proibições para a orla da cidade, visando organizar o espaço e melhorar a convivência entre frequentadores e comerciantes. A medida, anunciada na última sexta-feira, 16, proíbe o uso de caixas de som, instrumentos musicais e grupos de música, independentemente do horário. Apenas eventos especiais autorizados pela prefeitura poderão contar com música.

O prefeito Eduardo Paes (PSD) destacou que as novas regras têm como objetivo preservar a ordem urbana, a segurança pública e o meio ambiente. Durante uma reunião com quiosqueiros e barraqueiros, Paes afirmou que é inaceitável a desordem observada nas atividades econômicas licenciadas. As proibições se aplicam a calçadões, areias, quiosques e barracas de praia.

Detalhes das Proibições

Entre as proibições, está a comercialização de bebidas em garrafas de vidro e a instalação de estruturas de comércio ambulante sem autorização. A circulação de ciclomotores e patinetes motorizados no calçadão também será vetada. Quiosques e barracas devem manter informações visíveis sobre preços e cardápios, e práticas de venda abusivas serão coibidas.

A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Ordem Pública, com apoio da Guarda Municipal. As sanções para quem descumprir as normas incluem advertências, multas e até a apreensão de equipamentos. O prefeito enfatizou que a orla é um ativo econômico e que a prefeitura será rigorosa com aqueles que não respeitarem as regras.

Repercussão e Críticas

As novas regras geraram descontentamento entre comerciantes e frequentadores. Muitos quiosqueiros expressaram preocupação com o impacto nas vendas e na experiência dos visitantes. O dono de um quiosque em Ipanema, por exemplo, criticou a proibição da música, afirmando que isso pode prejudicar o movimento e gerar desemprego.

Além disso, a Câmara de Vereadores realizará uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 488/2025, que busca criar um Estatuto da Orla. O vereador Flávio Valle (PSD) afirmou que a proposta contém preceitos semelhantes ao decreto, mas busca garantir uma legislação mais estável. A expectativa é que as novas regras tragam mudanças significativas na dinâmica das praias cariocas.