São Paulo transfere concessão de parques para a pasta de Parcerias e Investimentos

Cinco contratos de concessão de parques em São Paulo, incluindo o Zoológico e o Jardim Botânico, foram transferidos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Semil) para a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI). A mudança foi oficializada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira.

Entre os parques afetados estão o Parque Villa-Lobos e o Parque Estadual da Cantareira. O Parque da Água Branca, que enfrenta polêmicas relacionadas à concessão, também foi incluído na transferência. A SPI agora terá a responsabilidade de decidir sobre alterações nos contratos e a atuação do governo, enquanto a Semil poderá ser consultada quando necessário.

A justificativa para a mudança é a especialização da SPI na gestão de contratos. O governo do estado destacou que a nova secretaria tem como foco a atração de investimentos e a geração de emprego e renda. O canal de diálogo entre as duas pastas será mantido para facilitar a troca de informações sobre as concessões.

Os contratos de concessão têm prazos variados, como o do Parque Estadual de Campos do Jordão, que é de 20 anos, e os do Zoológico e Jardim Botânico, que são de 30 anos. A mudança de alçada visa otimizar a gestão dos parques e potencializar suas operações. O governo ainda não se manifestou sobre os motivos específicos que levaram à transferência.