Governo adota congelamento de gastos e muda estratégia fiscal em novo orçamento

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um congelamento de R$ 31,4 bilhões no Orçamento de 2025, conforme o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. A medida visa garantir a meta fiscal de resultado zero, com um intervalo de tolerância que permite um déficit de até R$ 31 bilhões.

A decisão reflete uma postura mais proativa em relação à contenção de despesas, diferente do ano passado, quando cortes foram feitos apenas no terceiro relatório bimestral. O orçamento aprovado previa um superávit de R$ 15 bilhões, mas especialistas apontam que as despesas estavam subestimadas e as receitas superestimadas.

Após o anúncio, o dólar comercial caiu para R$ 5,59, uma queda de 0,70%, enquanto os juros futuros se estabilizaram. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a equipe econômica está adotando uma abordagem conservadora, com medidas pontuais para cumprir as metas fiscais.

Expectativas de Medidas Adicionais

Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, participarão de uma coletiva de imprensa para detalhar as medidas adicionais de contenção e aumento de receitas. O governo já enfrenta desafios com o aumento de R$ 15,6 bilhões nos benefícios previdenciários e a frustração na arrecadação, que ficou R$ 31,3 bilhões abaixo do esperado.

O congelamento inclui R$ 20,7 bilhões em contingenciamento e R$ 10,6 bilhões em bloqueios. O detalhamento das pastas afetadas será publicado em um decreto no próximo dia 30. A equipe econômica reconhece que novas receitas serão necessárias para atingir a meta fiscal, mesmo com o congelamento anunciado.

Essas ações visam evitar um colapso nas contas públicas, especialmente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que indica a possibilidade de falta de recursos para investimentos a partir de 2027. O governo se comprometeu a manter o arcabouço fiscal, apesar das preocupações sobre um aumento de despesas em ano eleitoral.