Marina critica flexibilização do licenciamento ambiental e pede vetos a Lula

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou nesta quinta-feira que solicitará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete partes do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, caso seja aprovado na Câmara dos Deputados. O texto, que passou no Senado com 54 votos a favor e 13 contra, foi apoiado por grande parte da base governista e gera preocupações sobre retrocessos na proteção ambiental.

Marina classificou o projeto como um "grande retrocesso" e afirmou que o Ministério do Meio Ambiente buscará diálogo com o Congresso para modificar as cláusulas que comprometem a proteção ambiental. Durante sua fala no "Congresso das Universidades Ibero-americanas", a ministra expressou sua indignação, afirmando estar em "luto" pela votação, mas também em "luta" para preservar a vida e a natureza.

O projeto, que conta com o apoio de setores do agronegócio e de outros ministérios, propõe mudanças significativas, como a substituição do licenciamento em três etapas por uma única licença. Além disso, empreendedores poderão obter uma licença por adesão, dispensando a análise detalhada por órgãos ambientais, exceto para atividades de alto impacto. A renovação automática das licenças ambientais para atividades de baixo e médio potencial poluidor também está prevista.

Críticas e Mobilização

As críticas ao projeto incluem a possibilidade de que comunidades tradicionais sejam ouvidas apenas em casos de territórios já homologados. Marina lembrou que uma mobilização popular em 1995 foi crucial para barrar uma Medida Provisória que reduziria a Reserva Legal na Amazônia. Ela acredita que uma forte reação da sociedade pode influenciar a decisão dos deputados e senadores.

Enquanto isso, o ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu a flexibilização das normas para acelerar obras, como a exploração de petróleo na Margem Equatorial. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também apoia a proposta, que pode acelerar processos de licenciamento para atividades estratégicas. A discussão sobre o projeto ocorre em um momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP30 em novembro, onde a implementação de iniciativas de combate às mudanças climáticas será um tema central.