23 de mai 2025
Atrasos na cidadania portuguesa chegam a três anos devido à falta de funcionários
A falta de funcionários no Instituto dos Registros e Notariado provoca atrasos de até três anos na cidadania portuguesa para brasileiros.
Manoel Villas Boas Júnior mostra o pedido de cidadania no site da Justiça: na primeira fase há três anos (Foto: Arquivo pessoal para Portugal Giro)
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Os pedidos de cidadania portuguesa enfrentam atrasos significativos, com prazos que deveriam ser de até dois anos e cinco meses, mas que frequentemente ultrapassam três anos. A falta de mão de obra no Instituto dos Registros e Notariado (IRN) é um dos principais fatores para essa situação.
Manoel Villas Boas Júnior, um brasileiro que solicitou a cidadania, aguarda há quase três anos. Ele relata que seu processo está parado na primeira das quatro etapas. “Após 36 meses, o processo ainda se encontra parado, o que me causa grande apreensão”, afirmou. A página oficial do IRN indicava anteriormente um prazo de 24 a 29 meses para a conclusão do pedido, mas essa informação não está mais disponível nos sites do IRN e do Ministério da Justiça.
A escassez de funcionários nas conservatórias é um obstáculo que impede o trâmite normal dos processos. Outros brasileiros na mesma situação relatam que seus pedidos também estão congelados na fase de análise. Manoel questiona a ausência da informação sobre os prazos: “Não sei onde está a informação, porque tinha este prazo na página antiga”.
O IRN e o Ministério da Justiça foram procurados para esclarecer os motivos dos atrasos e a falta de informações, mas não responderam até o momento. A situação gera preocupação entre os solicitantes, que aguardam uma solução para seus processos.
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