Ibama avança na regulamentação da exploração de petróleo no país

Em maio de 2025, o Ibama aprovou o plano de emergência da Petrobras, permitindo simulações de vazamento na Bacia da Foz do Rio Amazonas. Essa decisão ocorre após anos de dificuldades para a estatal obter licenças para explorar petróleo na Amazônia, com o órgão ambiental negando pedidos devido a preocupações ambientais.

Em fevereiro, 29 analistas ambientais do Ibama assinaram um parecer que rejeitava o recurso da Petrobras, afirmando que a empresa não teria condições adequadas para responder a um vazamento de óleo na região. Apesar disso, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, aprovou o plano, considerando que a simulação era uma "alternativa plausível" para demonstrar a segurança da operação em um bioma rico.

Essa aprovação representa um avanço significativo em um processo que se arrasta desde 2014. Após a volta de Lula ao poder em 2023, o Ibama havia negado duas vezes a licença para a Petrobras realizar pesquisas em águas profundas, citando a preservação da fauna marinha. Agora, a estatal tem a chance de comprovar a eficácia de seus sistemas de emergência.

Pressões Políticas

A decisão do Ibama reflete a vitória da ala pragmática do governo sobre a tecnocracia ambiental. Lula expressou sua insatisfação com a lentidão na análise do pedido, recebendo apoio de senadores e ministros que pressionaram pela aprovação. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi a principal opositora, defendendo uma análise técnica rigorosa.

O potencial energético da Margem Equatorial é significativo, com estimativas de 6,2 bilhões de barris de petróleo na Foz do Amazonas. A Petrobras argumenta que a extração é essencial para garantir o fornecimento de combustíveis e financiar a transição energética para fontes mais limpas. O governo brasileiro planeja investir 600 bilhões de reais na busca por combustíveis fósseis até 2029, mesmo com a proximidade da COP30, que discutirá a desaceleração do aquecimento global.

A aprovação do plano de emergência pode ser um passo crucial para a Petrobras, que agora deve demonstrar que suas operações atendem aos requisitos do Ibama, enquanto o Brasil busca equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.