Ministério do Trabalho destina R$ 15,8 milhões para ONG ligada a sindicato em projeto yanomami

BRASÍLIA - O Ministério do Trabalho firmou um convênio de R$ 15,8 milhões com a ONG Unisol, vinculada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para a retirada de lixo na terra indígena yanomami, em Roraima. O contrato, assinado em dezembro de 2024, é o segundo maior para políticas indígenas no ano.

As atividades de limpeza devem iniciar no segundo semestre de 2025, após um planejamento técnico. O convênio foi estabelecido pela Secretaria de Economia Popular e Solidária, sob a direção de Gilberto Carvalho, ex-ministro e conselheiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Unisol, que opera em um espaço de 40 m² no subsolo do sindicato, é presidida por Arildo Mota Lopes, ex-diretor do sindicato. O contrato com a ONG é o segundo maior em 2024, atrás apenas de um repasse de R$ 64,2 milhões a uma empresa de serviços aéreos. O governo destinou R$ 254 milhões para a gestão de políticas para povos indígenas no ano anterior.

Os recursos foram integralmente transferidos à Unisol em 31 de dezembro de 2024, três dias após a assinatura do acordo. A ONG deverá subcontratar serviços de limpeza, contábeis e jurídicos, além de coordenadores. O edital que resultou na contratação foi lançado em novembro e visava capacitar catadores de materiais recicláveis e promover ações de educação ambiental.

Dez ONGs participaram do processo seletivo, com metade desclassificada por não apresentar planos de trabalho adequados. A Unisol e a CEA (Centro de Estudos e Assessoria) foram selecionadas, com a última recebendo R$ 4,2 milhões. A seleção foi feita por uma comissão do ministério, que avaliou os projetos apresentados.

O termo de fomento com a Unisol prevê a liberação do recurso em parcela única, alinhada às metas da parceria. O governo justificou o pagamento antecipado como uma medida de urgência para atender à crise humanitária na terra yanomami. Apesar do repasse, as atividades em campo só devem começar após reuniões de planejamento técnico e estudos que estão em andamento.