Lula nomeia desembargador Carlos Brandão para o Superior Tribunal de Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (27) a indicação do desembargador Carlos Pires Brandão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha visa preencher a vaga destinada à Justiça Federal, que estava aberta desde a aposentadoria de Assusete Magalhães em janeiro de 2023. A indicação será publicada no Diário Oficial da União e Brandão ainda precisa ser sabatinado pelo Senado.

Carlos Pires Brandão, atualmente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), contava com forte apoio político, incluindo o do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e do ministro do STF, Kassio Nunes Marques. A expectativa é que a sabatina ocorra em breve, permitindo que o Senado avalie suas qualificações e experiência.

A segunda vaga no STJ, destinada ao Ministério Público, ainda não foi definida. A procuradora Maria Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, é a principal candidata, mas enfrenta desafios políticos em seu estado. A situação é complexa, pois Marluce é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, que tem laços com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A escolha de Brandão é parte de um movimento do governo para consolidar sua influência no Judiciário, especialmente em um ano eleitoral. A indicação de Brandão é a segunda de Lula para o STJ em seu terceiro mandato, após a nomeação da ministra Daniela Teixeira em 2023. O STJ, que conta com 33 ministros, busca um equilíbrio político e judicial em meio a aposentadorias recentes.