Erdogan inicia processo de elaboração de nova Constituição na Turquia

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, anunciou nesta terça-feira (27) a criação de uma equipe de juristas para elaborar uma nova Constituição. Essa iniciativa pode possibilitar sua permanência no cargo após 2028, quando termina seu atual mandato. Erdogan, que está no poder há 22 anos, argumenta que a Constituição vigente, elaborada após o golpe militar de 1980, está desatualizada e ainda apresenta traços autoritários.

Durante um discurso a membros de seu partido, o Justiça e Desenvolvimento (AKP), Erdogan afirmou: "Queremos uma nova Constituição não para nós, mas para o nosso país". Ele negou que tenha a intenção de se reeleger, enfatizando que o foco é fortalecer a dignidade da Turquia no cenário internacional. No entanto, a oposição critica a medida, considerando-a uma tentativa de concentrar poder e enfraquecer a democracia.

Atualmente, a Constituição proíbe Erdogan de buscar um novo mandato, a menos que sejam convocadas eleições antecipadas. Críticos acreditam que a proposta visa criar uma base legal para sua reeleição. O partido de Erdogan não possui os votos necessários no Parlamento para aprovar a nova Constituição sem apoio externo.

Contexto Político

Analistas sugerem que os recentes avanços nas negociações de paz com o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) podem ser uma estratégia para conquistar o apoio de partidos pró-curdos na elaboração do novo texto constitucional. A situação política se complica ainda mais com a prisão de Ekrem Imamoglu, prefeito de Istambul e potencial adversário de Erdogan, que gerou descontentamento popular e impacto negativo nos mercados.

A Turquia, que era uma democracia parlamentar desde 1923, passou a adotar um sistema presidencialista em 2017, permitindo que o presidente exerça o poder Executivo com a possibilidade de dois mandatos consecutivos de cinco anos. A proposta de uma nova Constituição pode ser vista como um passo decisivo na trajetória política de Erdogan e na estrutura democrática do país.